Para o atendimento dessas exigências é realizado um laudo da caldeira e/ou do vaso sob pressão, que terá as seguintes especificações: categoria do vaso e, identificação do mesmo, prazos para inspeção, descrição dos exames e testes executados, resultados nas inspeções e intervenções executadas, recomendações e providências necessárias e por último as conclusões pertinentes; esse laudo é realizado por Engenheiro Mecânico devidamente credenciado junto ao CREA e com a sua ART recolhida.
Esse laudo visa identifica se o local de trabalho possui um ambiente insalubre, ambiente que possui riscos que excedem os Limites de Tolerância, que nem mesmo com os controles existentes é possível reduzi-los, o empregador assumirá por esse motivo um adicional de insalubridade, que têm como base o salário mínimo vigente, podendo variar de 10% a 40%, implicando também na aposentadoria antecipada pelo ambiente insalubre que o funcionário exerce sua atividade laboral.
Para o atendimento dessa Norma Regulamentadora é realizado um laudo de insalubridade utilizando os parâmetros do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) juntamente com ás especificações existentes na Norma Regulamentadora de nº16, esse laudo visa identificar se o local de trabalho possui um ambiente insalubre, ambiente que possui riscos que excedem os Limites de Tolerância, que nem mesmo com os controles existentes é possível reduzi-los, o empregador assumirá por esse motivo um adicional de periculosidade, este sendo 30% em cima do seu salário.
Para o atendimento dessa norma regulamentadora é realizado uma análise ergonômica sendo verificado no local de trabalho os seguintes itens: 1- Levantamento, Transporte e Descarga Individual de Materiais, 2- Mobiliário e Postos de Trabalho, 3- Equipamentos e postos de trabalho, 4-Condições Ambientais de Trabalho, 5- Organização do Trabalho; depois de realizada essa checagem, é feito um plano de ação constando medidas preventivas e corretivas e o prazo para realização.
Este Laudo é uma exigência da Instrução Normativa do INSS de Nº57, tem como objetivo listar ás atividades de todos os funcionários registrados, avaliar as condições no ambiente de trabalho que estão expostos, e se estão estas condições dentro de padrões aceitáveis.